segunda, 16 de julho de 2018

STJ concede habeas corpus para sitiante de 79 preso em Bataguassu

29 JUL 2008Por 09h:12
     

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o sitiante Alvino Pedro Leite, de 79 anos, que está preso em Bataguassu acusado de crime ambiental. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça. Pela ação, o sitiante utilizava uma área de preservação ambiental próximo à rodovia MS-395 como pasto para gado. O STJ entendeu que em função da idade, o sitiante pode ser beneficiado com prisão domiciliar.

 

 

 

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