domingo, 22 de julho de 2018

STF volta a discutir importação de pneus usados

8 MAR 2009Por 14h:53

        Da Redação

                 

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, a importação de pneus usados. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 101 está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (11/3), a partir das 14h. As sessões do Supremo são transmitidas, ao vivo, pela TV e pela Rádio Justiça.

 

Ainda na quarta, estão previstos julgamentos sobre a possibilidade de o fisco obter informações diretamente dos bancos para instauração de procedimentos administrativos; sobre a constitucionalidade da comissão de conciliação prévia em processo trabalhista; e sobre a responsabilidade subsidiária da administração em relação aos débitos trabalhistas, quando contrata serviço terceirizado.

 

Os processos penais são o destaque da quinta-feira (12/3), incluindo seis Hábeas Corpus e o um Agravo Regimental na Ação Penal 458, que tramita contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, por crimes de responsabilidade.

 

Com informações do Consultor Jurídico

                 

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