Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

toffoli

STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

26 FEV 11 - 19h:22FOLHA ONLINE

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu ontem decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impedia a posse do presidente eleito do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.

A posse para o mandato de dois anos está marcada para a próxima quarta-feira.

Dias Toffoli encontrou problemas formais no procedimento administrativo do CNJ.

Ele foi instalado depois de uma comunicação da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho) à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

A entidade argumenta que a Lei da Magistratura torna Dalazen inelegível porque ele ocupa cargos de direção do TST há mais de quatro anos. Ele foi corregedor (2007-2009) e vice-presidente (2009-2011) do tribunal.

"Efetivamente, há uma afronta a diversos dispositivos do regimento interno do CNJ", afirmou Dias Toffoli.

De acordo com ele, o procedimento deveria passar pela análise do plenário do CNJ para ser instaurado. "Negou-se ao impetrante [Dalazen] o devido processo legal e adjetivo."

Para Toffoli, o mérito da questão só poderia ser debatido caso um dos prejudicados com a eleição se manifestasse.

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Setor externo tem déficit de US$ 1,134 bi em fevereiro, mostra BC
DADOS OFICIAIS

Setor externo tem déficit de US$ 1,134 bi em fevereiro, mostra BC

BRASIL

Lava-Jato reafirma que há razões para prisão de Temer, mas que respeita decisão

Loja de roupas é autuada por anunciar produtos a R$ 60 e vender a R$ 80
PROCON

Loja de roupas é autuada
por divergência de preços

Associação repudia pedido de Dodge parar tirar poder de juiz estadual
JUSTIÇA

Associação repudia pedido de Dodge parar tirar poder de juiz estadual

Mais Lidas