Quarta, 21 de Fevereiro de 2018

STF conclui amanhã julgamento sobre Raposa Serra do Sol

17 MAR 2009Por 20h:15
     

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir amanhã (18) que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua e que os arrozeiros que ocupam a região têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses.

Depois de décadas de disputa entre índios e fazendeiros pelas terras, o STF concluirá amanhã o julgamento da ação em que é questionada a demarcação, ressalvando que os índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir a entrada na região de agentes da União que atuam, por exemplo, na defesa de fronteiras.

O julgamento começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. O último pedido foi feito pelo ministro Marco Aurélio Mello depois que 8 dos 11 ministros do tribunal já tinham votado favoravelmente à demarcação contínua. Ele anunciará o seu voto a partir das 9 da manhã. O ministro pode ser o único integrante do STF a discordar da demarcação contínua.

        A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação de terras. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que os indígenas devem viver isolados na região. (Com Agência Estado)

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