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Senadores criticam taxas de juros agrícolas

29 ABR 10 - 06h:42
Brasília

As taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais estão levando à inviabilização do pagamento de dívidas agrárias pelos produtores rurais brasileiros, advertiu ontem o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Para o senador, é necessário repactuar as dívidas agrárias com taxas de juros “civilizadas”, além de garantir aos agricultores melhores condições na aquisição de máquinas e equipamentos. Somente dessa maneira, garantiu Valter Pereira, o agronegócio e a agricultura familiar ganhariam maior força.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) concordou e disse que os juros cobrados no País “estão fora do mercado, prejudicando toda a produção”. As afirmações foram feitas durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que debateu o refinanciamento dos débitos agrícolas e a prorrogação dos créditos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o secretário-executivo Gerardo Fontelles classificou como “uma decisão de governo” a eventual abertura de processo de reestruturação de refinanciamento de dívidas agrícolas. No entanto, ele admitiu ser necessário repensar todo o processo de refinanciamento, que poderia ser feito através de medida legislativa.
Fontelles também exortou senadores e deputados a “forçarem” o Executivo a regulamentar o chamado Fundo Garantidor Agrícola, criado no ano passado por medida provisória, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele informou que o fundo, idealizado para ajudar na repactuação de dívidas agrárias, ainda não foi regulamentado devido à ausência de fonte de recursos, os quais, observou, poderiam ser aportados por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional.
Também tomou parte dos debates o gerente executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclésio Pereira de Souza.
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