quinta, 19 de julho de 2018

CONSTITUIÇÃO

Senador quer incluir acesso à web como direito social

5 MAR 2011Por INFOMONEY06h:34

A lista de direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição Federal, poderá ganhar um item importante relacionado ao desenvolvimento tecnológico: a inclusão digital.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11 ), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que inserir esse direito a toda população, em especial a carente.

Informações
Conforme informações da Agência Senado, o Brasil ocupava, em 2008, a 69ª posição entre 193 países com acesso à internet listados pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), com apenas 17,2% da população inserida na web.

O país ficava atrás dos vizinhos Argentina (17,8%), Uruguai (20,6%) e Chile (28,9%). Nações como Austrália, Holanda, Suécia e Islândia, possuem densidade de penetração de internet de 70% a 90%.

Pesquisa intitulada "Lápis, Borracha e Teclado", realizado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz em 2007, aponta que, entre os 10% mais pobres, apenas 0,6% tinha acesso a computador com internet, índice que alcançava 56,3% entre os 10% mais ricos.

Apenas 13,3% dos negros usavam a internet, enquanto entre os brancos esse percentual era de 28,3%. Enquanto o índice de acesso à rede mundial de computadores chegava a 26,6% no Sul, limitava-se a 11,9% no Nordeste.

A mesma diferença aconteceu entre os estudantes que utilizavam internet: 37,3% dos alunos do Ensino Médio público e 83,6% do ensino privado.

"O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional", afirma Rollemberg.
 

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