Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Senador afirma que projeto que aumenta pena de mortes no trânsito será votado dia 13

9 AGO 2008Por 22h:08
     

        (Tatiana Lemes)

         

        

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) confirmou hoje em Bela Vista que a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado vai analisar em decisão terminativa o projeto que aumenta as penas aplicadas aos motoristas responsáveis por acidentes de trânsito com mortes na quarta-feira (13). A proposta altera a Lei 9.503/97 ? o Código de Trânsito Brasileiro - e determina também que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para que seja feita a suspensão cautelar da habilitação do condutor. A novidade principal do projeto é que os motoristas alcoolizados ou participantes de ?rachas? que causarem mortes ou lesões corporais responderão por crimes dolosos, ou seja, com intenção de matar e a pena é de reclusão de quatro a 12 anos.

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