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MEDICAMENTOS

Senado quer resgatar exigência de licitação

Senado quer resgatar exigência de licitação
06/01/2014 00:00 - AGÊNCIA SENADO


Poderá voltar a ser exigida a realização de licitação para contratos do governo com empresas privadas visando desenvolver e transferir tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), como medicamentos, por exemplo.

Projeto que revoga a dispensa de licitação para esses casos está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo. A autora do texto (PLS 367/2012), senadora Ana Amélia (PP-RS), explica que o fim da obrigação foi incluído na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) quando da aprovação da Medida Provisória 563/2012.

A lei foi modificada para incluir entre as situações nas quais há a dispensa de licitação a contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o SUS, inclusive “por ocasião da aquisição destes produtos durante as etapas de absorção tecnológica”.

Felpuda


Vêm aumentando que só os disparos de segmentos diversos contra cabecinha coroada que, até então, acreditava voar em céu de brigadeiro. O novo coronavírus chegou, ganhou espaço, continua avançando e atualmente tem sido o melhor cabo eleitoral dos adversários. A continuar assim, sem ações mais eficazes, o estrago político poderá ser grande. Observadores mais atentos têm dito que o momento não é de viver o conto da “Bela Adormecida”. Só!