Quarta, 13 de Dezembro de 2017

2 semanas pós-recesso

Senado não vota nenhum projeto em plenário

15 FEV 2014Por g1 com redação16h:00

Duas semanas após o fim do recesso parlamentar e a volta aos trabalhos legislativos, no último dia 3, o Senado Federal ainda não votou nenhum projeto em plenário. A reportagem é do portal de notícias G1.

No final do ano passado, em balanço da atuação legislativa dos senadores em 2013, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação de 615 matérias, 210 a mais que em 2012. Parte dessas matérias foi resultado da chamada "agenda positiva", criada para dar resposta à onda de manifestações de rua pelo país no ano passado.

Segundo o G1, neste ano, os dois principais assuntos que ganharam destaque na Casa – o indexador da dívida de estados e municípios com a União e o projeto que tipifica crime de terrorismo – foram retirados de pauta, e a votação, adiada em pelo menos 15 dias.

Renan Calheiros marcou para a próxima terça-feira (18) uma reunião com todos os líderes partidários, que deverão apresentar seus projetos prioritários para o primeiro semestre. A intenção é montar uma pauta capaz de ser votada neste ano, "encurtado" devido às eleições de outubro.

“Nessa reunião, nós vamos recolher de cada líder as suas prioridades para que possamos votar um calendário com as prioridades e com um esforço para votação de modo a compatibilizar o calendário eleitoral com o funcionamento do Senado Federal”, disse o presidente em plenário.

Câmara

Na Câmara, desde o retorno dos trabalhos, a votação mais polêmica foi a que cassou o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), na última quarta-feira, segundo o G1.

O plenário também deu continuidade à votação do novo Código de Processo Civil e aprovou dois destaques (trechos votados separadamente) ao texto.

Os deputados ainda aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza médicos das Forças Armadas a acumularem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar.

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