BRASÍLIA
O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã de ontem, que o Senado manterá o reajuste do salário dos aposentados em 7,7%, como está na Medida Provisória (MP) aprovada há duas semanas pela Câmara dos Deputados. O líder disse, no entanto, que fará duas correções no projeto que, se aprovadas, tornará obrigatória uma segunda análise da MP pela Câmara dos Deputados.
A primeira alteração será, segundo o senador, em uma das tabelas anexadas à Medida Provisória. No texto, os benefícios são reajustados em 7,7%, mas o teto das aposentadorias, pela tabela, está reajustado em apenas 7%. O erro ocorreu porque, durante as negociações, o reajuste que era previsto em 6,14% pela MP original foi alterado para 7% e depois 7,7%. Na troca de índices, um deles não foi corrigido na tabela.
Jucá também pretende fazer mudanças na emenda que acaba com o fator previdenciário, aprovado pelos deputados. “Sobre os aposentados, vou manter o índice de 7,7% e consertar a tabela, que veio com problema. Em relação ao fator, vou procurar uma alternativa porque o fim do fator simplesmente não é bom”, afirmou o líder governista.
A Medida Provisória de reajuste das aposentadorias vence no dia 1º de junho. Se o texto não for aprovado até lá, perderá o efeito e nenhum aumento será concedido, a não ser o reajuste inflacionário previsto em lei.
Redutor
O projeto que alterou a MP trouxe uma mudança significativa para o sistema previdenciário: o fim do redutor do valor dos benefícios para quem se aposenta com pouca idade mesmo tendo cumprido os anos de contribuição exigidos. Criado em 1999, como parte da reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário desde então tem sido combatido ferrenhamente pelas entidades de defesa dos aposentados.
O fim do redutor é, portanto, considerado pelos aposentados uma vitória histórica. Mas o Governo já avisou que é contrário à eliminação do dispositivo que, na prática, desestimula os trabalhadores a se aposentarem e assim gera economia para a Previdência.
Dois ministros, Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, deram entrevistas em que afirmaram que vão sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto ao projeto caso o Senado o aprove, argumentando que ele terá forte impacto nas finanças públicas.
Segundo Bernardo, seriam, nos próximos cinco anos, R$ 30 bilhões a mais por conta do reajuste de 7,72% e R$ 30 bilhões com o fim do fator previdenciário. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou uma estimativa diferente: R$ 4 bilhões por ano com a extinção do redutor.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os números que estão sendo citados para embasar a posição contrária ao projeto que substitui a medida provisória são desencontrados e não refletem a realidade. Ele questiona o fato de o Governo apontar como um problema para as contas públicas a cifra de R$ 30 bilhões para o reajuste de 7,72%, sendo que o próprio Executivo editou a medida provisória com percentual de 6,14%, ou seja, já havia previsto a absorção da maior parcela do impacto.
A assessoria do senador calculou em R$ 982 milhões por ano a despesa adicional da Previdência com o 1,58% de reajuste a mais inserido no PLV, número semelhante a que chegou a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Cidades
Senado manterá reajuste aos aposentados em 7,7%
Senado manterá reajuste aos aposentados em 7,7%
OPERAÇÃO DA PF
Fraude em ponto eletrônico da saúde na Prefeitura de Corumbá gera prejuízo de R$ 6 milhões
Polícia Federal deflagrou operação para combater crime e identificou servidor que ficava 5 minutos no expediente
19/04/2024 12h30
Polícia Federal deflagrou operação contra fraude do ponto em Corumbá Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou a Operação Esculápio nesta sexta-feira (19) para combater prejuízo milionário que servidores da saúde em corumbá estavam causando no serviço público com fraudes em ponto eletrônico.
Segundo as investigações, 11 servidores públicos da área de saúde da Prefeitura de Corumbá reiteradamente fraudavam seus pontos eletrônicos, não cumprindo a carga horária contratada, mas recebendo o salário integral.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal em Corumbá identificou que houve casos em que a permanência do profissional na unidade de saúde do Centro Municipal de Especialidade Odontológica (CEO) foi de apenas 5 minutos. O foco da operação nesta sexta-feira foi concentrado nessa unidade especializada, que fica no bairro Universitário.
Além do prejuízo indireto causado pelo retardamento no atendimento à população local, estima-se que o prejuízo direto aos cofres seja da ordem de R$ 6.000.000,00.
Esse cálculo foi obtido a partir da apuração dos salários pagos aos profissionais de saúde em valor integral, porém sem que eles cumprissem a carga horária. A Polícia Federal não detalhou há quanto tempo essa fraude vinha sendo praticada e como houve a denúncia.
Na ação, cujos mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, foram sequestrados bens móveis avaliados em R$ 1.500.00,00 e bens imóveis avaliados em R$ 5.000.000,00 dos servidores públicos.
Dentro do Centro Municipal de Especialidade Odontológica trabalham principalmente dentistas e os serviços prestados são de cirurgia, endodontia, prótese dentária, radiologia, periodontia e odontopediatria. Os investigados poderão responder por estelionato, peculato e peculato eletrônico.
A Prefeitura de Corumbá divulgou nota e sugeriu que não foi a responsável pela denúncia. Conforme apurado, o governo municipal não teria conhecimento oficial dessa fraude até que ocorresse a operação.
"Com relação a Operação Esculápio, realizada nesta sexta-feira, pela Polícia Federal, a Prefeitura de Corumbá esclarece que não foi alvo da ação e que até o momento não foi formalmente informada sobre o teor das investigações. A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição da autoridade policial para auxiliar no que for necessário", divulgou.
Ainda não há confirmação se os servidores investigados pela Polícia Federal também vão passar por processo administrativo.
"GUERRA CIVIL"
Maior ameaça à democracia no mundo é a polarização, diz o ator Wagner Moura
Ator diz que filme"Guerra Civil" soa um importante alarme sobre esses riscos
19/04/2024 10h30
Wagner Moura em "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana Foto: Divulgação
Para Wagner Moura, "Guerra Civil", filme que chega aos cinemas brasileiros nesta semana, soa um importante alarme sobre os riscos da polarização que assombra países como Estados Unidos e Brasil nos últimos anos.
"Este é um filme que mostra que a polarização é a maior ameaça à democracia no mundo moderno", diz ele sobre o longa dirigido por Alex Garland, um blockbuster americano que acena também para a realidade política brasileira, em sua opinião.
"Guerra Civil" conta a história de um grupo de jornalistas, do qual Moura faz parte, que tenta chegar a Washington para entrevistar o presidente dos Estados Unidos, um líder do qual não sabemos muito, mas que pelas dicas do roteiro é claramente fascista, nas palavras do ator baiano.
"Mas eu acho, sinceramente, que ligar esse personagem a figuras reais é um desserviço ao filme. Não há na trama uma agenda ideológica. E você sabe que eu sou uma pessoa que não tem medo de falar as coisas", diz Moura ao ser questionado sobre a proximidade do personagem com líderes que acirraram a era de polarização em que vivemos, como Donald Trump e Jair Bolsonaro.
O filme é uma distopia política cheia de imagens do que poderia ser os Estados Unidos caso o racha entre democratas e republicanos, ou liberais e conservadores, se acentue. Na trama, forças favoráveis e contrárias ao presidente vivido por Nick Offerman se enfrentam e destroem a nação. São várias as imagens de pontos icônicos do nacionalismo americano bombardeados, como a Casa Branca.
"A gente sabe muito bem o que é a polarização. O mundo todo sabe. E para os americanos o filme gera uma dissonância cognitiva, porque eles estão acostumados a ver essas cenas em filmes sobre guerras no Oriente Médio. Agora estão vendo em Washington", diz ainda Moura.
GUERRA CIVIL
- Quando Estreia nesta quinta (18), nos cinemas
- Classificação 18 anos
- Elenco Wagner Moura, Kirsten Dunst e Cailee Spaeny
- Produção EUA, Reino Unido, 2024
- Direção Alex Garland
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