Segunda, 19 de Fevereiro de 2018

COLEGIADO

Senado instala comissão para reforma política

22 FEV 2011Por Congresso em Foco16h:15

O Senado instalou hoje a comissão criada para definir uma proposta de reforma política. O colegiado, que será presidido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), terá 45 dias para elaborar um anteprojeto. Para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o principal desafio do grupo de 15 senadores será encontrar um modelo alternativo à atual forma de eleição de deputados e vereadores.

Sem entrar em detalhes, Sarney sugere que o país adote uma fórmula mista, que combine a votação majoritária (em que o mais votado é eleito) com a proporcional (os votos obtidos pelo partido ou coligação determinam o resultado, a exemplo do que ocorre hoje na Câmara). Segundo ele, a mudança no sistema proporcional resolve “cerca de 60% do problema da reforma política”.

Além de analisar as matérias em tramitação no Congresso que tratam do assunto, a comissão realizará audiências públicas com especialistas para apresentar um texto a ser submetido, em seguida, aos demais parlamentares.

Francisco Dornelles convocou para amanhã (23), às 14h, a primeira reunião do colegiado, que discutirá, entre outros, temas como financiamento público de campanha, regras para a suplência dos parlamentares e voto facultativo. De acordo com o senador, a comissão deve concluir seus trabalhos até 8 de abril.

"Reforma enxuta"

A sessão de instalação do colegiado reuniu no plenário representantes do Executivo – o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - e do Judiciário - o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Ex-presidente da Câmara, Temer fez um apelo ao Congresso: que faça uma reforma política “enxuta” e deixe as demais discussões para a reforma eleitoral. “Não vamos pensar em reformas quilométricas. Ela deverá ter três ou quatro dispositivos. Outras mudanças poderão vir pela reforma eleitoral”, defendeu.

Além de Francisco Dornelles, fazem parte da comissão os ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgário (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

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