Campo Grande - MS, domingo, 19 de agosto de 2018

NACIONAL

Senado fecha acordo para redução de suplentes

15 MAR 2011Por TERRA17h:22

A Comissão de Reforma Política do Senado fechou acordo nesta terça-feira para um futuro entendimento que pode reduzir de dois para um o número de suplentes nas vagas de senadores. Pela proposta, esboçada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o suplente está autorizado a substituir o titular em casos de afastamento temporário - como na nomeação do titular para ser ministro de Estado, por exemplo -, mas não poderia permanecer na vaga se o afastamento do senador titular for definitivo, como nos casos de renúncia, morte ou eleição para um cargo no Executivo.

O entendimento majoritário da comissão é que, nos casos de afastamento definitivo, uma nova eleição para o cargo de senador seja realizada no mesmo período do próximo pleito, seja ele municipal ou federal. Desta forma, o suplente atuaria em uma espécie de "mandato-tampão" e seria substituído por um novo titular na eleição subsequente.

Atualmente, dos 81 senadores, 10 são suplentes e não foram eleitos pela população. São eles: Garibaldi Alves (PMDB-RN), Paulo Davim (PV-RN), Gim Argello (PTB-DF), Edison Lobão Filho (PMDB-MA), Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Clésio Andrade (PR-MG), João Pedro (PT-AM), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Outra proposta com apoio da maioria da comissão e cujo teor será incluído em um relatório a ser construído pelo senador Demóstenes Torres é a mudança na data de posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Atualmente, elas ocorrem em 1º de janeiro. Pelas discussões de hoje na comissão, o presidente da República passaria a tomar posse em 10 de janeiro, e os demais cargos em 15 de janeiro.

Se vigorar esse entendimento, uma norma constitucional transitória permitiria que os mandatos dos chefes de poder que serão eleitos em 2014 começariam em 1º de janeiro de 2015 e terminariam em 10 e 15 de janeiro de 2019, conforme o caso. Os mandatos posteriores já se iniciariam e terminariam nas novas datas.
 

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