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Legislativo

Senado examinou mais de mil propostas

11 JAN 14 - 00h:00Agência Senado

O Senado concluiu a análise, no ano passado, de 1.050 proposições legislativas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Somente o Plenário aprovou 305 matérias, além de 29 medidas provisórias (MPs). Somadas todas as comissões permanentes, 504 propostas foram aprovadas em caráter terminativo. As comissões também rejeitaram outras 56 propostas, e o Plenário rejeitou integralmente seis proposições.

As demais matérias ou foram retiradas pelos seus autores (37) ou tiveram sua tramitação prejudicada por diferentes razões (113). O mais frequente desses motivos foi a aprovação de proposições de conteúdo semelhante ou mais abrangente que o das propostas descartadas – veja um resumo da produção legislativa do Senado em 2013.

Os senadores aprovaram ainda mais de 1.300 requerimentos. As comissões permanentes e suas subcomissões realizaram 321 audiências públicas, e foram apresentados mais de 1.200 pareceres e relatórios em suas reuniões ordinárias.

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