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Senado apressa votação de Lei de Informação

15 ABR 2011Por ESTADÃO13h:26

Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o Senado deverá votar na próxima semana o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos pelo governo federal. A ideia é aprovar a proposta em regime de urgência para permitir que a presidente Dilma Rousseff sancione a nova lei no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, comemorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 3 maio. O projeto foi aprovado pela Câmara no ano passado.

"Sugeri esse dia para que a presidente Dilma faça a sanção do projeto porque é importante ter mais um instrumento de acesso à informação", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta. "Esse projeto é instrumento para frente, não é um instrumento de perseguição para trás nem é para vasculhar arquivos. É um projeto que vai ao encontro de um apelo mundial e de consolidação democrática", argumentou o petista. O Ministério da Defesa e o Itamaraty resistem à aprovação da proposta.

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