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JUSTIÇA

Semana do Júri terá 115 julgamentos

Semana do Júri terá 115 julgamentos
13/03/2014 16:51 - DA REDAÇÃO


No período de 17 a 21 de março, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado para julgar 115 processos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. A ação, denominada Semana Nacional do Tribunal do Júri, tem objetivo de diminuir estoques de ações penais desta modalidade em tramitação em todo o país.

A abertura da Semana no judiciário sul-mato-grossense será em Dourados, no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), no dia 17, às 8h. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Odemilson Roberto Castro Fassa, designado para acompanhar a execução do Planejamento Estratégico e do Plano de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça em MS, estará em Dourados para o início das atividades. Estarão presentes também os outros gestores da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) em MS: representando Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.

Das 52 comarcas de MS, Dourados tem o maior número de feitos a serem solucionados, sendo 29 processos em andamento e 55 suspensos. De acordo com o juiz Odemilson, este é o motivo de ter sido indicada como a comarca da Meta Enasp e receberá uma força-tarefa coordenada pelo TJMS, na tentativa de julgar o maior número possível de feitos desta natureza.

De maneira geral, “a ideia é voltarmos o foco para os crimes dolosos contra a vida e afastar a sensação de impunidade de autores desses crimes, além de fornecer uma prestação jurisdicional mais célere”, explica o juiz auxiliar da Presidência.

Segundo o juiz Caio Marcio de Britto, da 4ª Vara Criminal de Dourados e responsável pela coordenação e realização das 14 sessões de júri designadas na comarca, a ação terá continuidade até outubro, data limite para cumprir a meta. 

O juiz destaca como salutar e merecedora de aplausos a Semana Nacional do Tribunal do Júri e lembra: “esse é um momento de todos estarem sensíveis e vestir a mesma camisa pela causa”. Para a ação estão mobilizados em todo o Estado mais de 2.300 jurados, 43 magistrados e mais de 200 servidores, além de cerca de 50 promotores, dezenas de defensores, advogados e policiais. Dos 320 feitos em andamento hoje (13) e possíveis de julgamento, somente nesta semana serão julgados mais de um terço do total de processos crimes dolosos contra a vida.

Mutirão

As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp – uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional.

Serão quatro selos: Bronze para a unidade judicial que realizar quatro sessões do júri; Prata para a unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas; Ouro para as unidades que liquidarem o estoque de ações penais em tramitação e suspensas; Diamante para os tribunais que julgarem 80% dos estoques de ações penais em tramitação e suspensas.

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!