Domingo, 25 de Fevereiro de 2018

Programa Luz para Todos

Semac simplifica licença para rede de até 34 kV

4 NOV 2010Por Edivaldo Bitencourt01h:15

O Governo estadual simplicou o licenciamento ambiental para a construção de rede de energia elétrica de até 34,5 kV, que é considerada de baixo impacto ambiental e faz parte do Programa Luz para Todos. De acordo com a resolução 25, do secretário estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Said Menezes, as redes de distribuição de energia são consideradas de "baixo impacto ambiental".

 

A medida está de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e considera a proteção das unidades de preservação, áreas indígenas e remascentes da Mata Atlântica. A operadora da rede só deverá fazer o "Comunicado de Atividade" ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

A resolução define compensação no caso de supressão da vegetação que tenha em sua composição espécie vulnerável ou ameaçada de extinção. No caso da aroeira, a empresa deverá plantar 20 mudas para cada exemplar retirado. Se for árvore frutífera, como pequi ou mangaba, deverão ser plantadas 30 mudas. (EB)

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