Sábado, 24 de Fevereiro de 2018

Sarney divulga anulação de atos secretos

13 JUL 2009Por 23h:23
     

        Brasília

         

Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu divulgar a anulação de 663 atos administrativos secretos, menos de um mês depois de garantir que esses boletins não existiam. "Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto", disse, da tribuna, no dia 16 de junho. O anúncio de ontem não representará, porém, o cancelamento imediato de todas essas medidas. A decisão de Sarney foi muito mais política do que prática. Técnicos do Senado avisaram o senador que grande parte dos atos secretos terá de ser convalidada nos próximos 30 dias para evitar problemas jurídicos.

        A existência de atos secretos no Senado foi revelada no dia 10 de junho pelo jornal ?O Estado de S.Paulo?. Inicialmente, uma comissão avaliaria cada boletim sigiloso e a perspectiva de anulação do seu conteúdo. A estratégia de Sarney foi inverter o processo: cancelou todos os atos e a equipe de trabalho decidirá em 30 dias qual será convalidado. Uma tática de maior impacto externo, embora de pouco resultado prático do ponto de vista interno. Ao anunciar a medida, o presidente do Senado tenta diminuir a pressão causada por denúncias de irregularidades administrativas na Casa, nepotismo e desvio de verbas da Petrobras pela Fundação José Sarney.

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