segunda, 16 de julho de 2018

Rio paga indenização a família por troca de sexo em certidão de nascimento

5 AGO 2009Por 07h:50
     

 

 

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil por um erro no registro de nascimento de uma menina. Segundo informações do Tribunal de Justiça divulgadas nesta terça (4), o erro ocorreu no momento de especificar o sexo da criança no documento, que foi registrada como do sexo masculino.

 

Segundo o TJ, a menina nasceu em 1999 e foi registrada no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Nova Iguaçu, na Baixada. Seu pai, que é semi-analfabeto, não conferiu os dados da certidão de nascimento. O erro, no entanto, só foi percebido seis anos depois, quando os pais tentaram matriculá-la em um estabelecimento de ensino. Os dois não conseguiram registrar a mudança no cartório.

 

Informações do G1

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