Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

índios e produtores

Reunião poderá definir solução para conflitos em MS

6 JAN 14 - 13h:30NOTÍCIAS MS

O governador André Puccinelli está confiante no encaminhamento de uma solução definitiva para as questões fundiárias em Mato Grosso do Sul envolvendo indígenas e produtores rurais.

“A solução depende agora da liberação de recursos do governo federal. O Estado fez a sua parte. Criou mecanismos, contribuiu para o entendimento e participará ativamente com este espírito da reunião que acontece na terça-feira com o Ministério da Justiça em Brasília”, disse o governador André Puccinelli antes de transferir o cargo à vice-governadora Simone Tebet, agora governadora em exercício.

O governo do Estado participa amanhã (7), às 10h, de uma reunião no Ministério da Justiça. A governadora, Simone Tebet, irá a Brasília para participar do encontro, acompanhada de uma equipe técnica do governo do Estado que está envolvida nos estudos para resolução dos conflitos. Devem seguir ainda para a Capital federal representantes dos indígenas e de produtores rurais.

Na última sexta-feira (3), o governador André Puccinelli se reuniu com Simone Tebet e técnicos do Estado para avaliar os vários aspectos a serem tratados na reunião de Brasília. No contexto foram analisados a criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) e a posterior reestruturação da lei 4.164, de 7 de fevereiro de 2012, que passou por modificações para propiciar que o governo federal pudesse executar, de conformidade com seus interesses, as medidas que devem ser tomadas. As outras alternativas apresentadas como possíveis soluções dos conflitos como a utilização de terras do narcotráfico, terras devolutas entre outras também foram relembradas na reunião de toda equipe do governo do Estado.

O governo ressalta que ao final dos estudos técnicos do governo estadual e do governo federal, prevalece a proposta da criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas para receber os recursos destinados à indenização de produtores foi entendida como a opção mais viável.

Entendimento
A mediação do conflito das terras indígenas em Mato Grosso do Sul começou a receber atenção especial ainda no primeiro semestre de 2013 quando foi criada uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir as negociações para resolução de conflitos entre produtores rurais e indígenas. Nesta mesa foram criadas três comissões para estudar a problemática dos conflitos e propor soluções ao governo federal e estadual para resolução de impasses.

O prazo final requerido pelo Ministério da Justiça, após diversas negociações, apresentação de alternativas e prorrogação de datas, terminou em dezembro de 2013. Nesta reunião que acontecerá em Brasília amanhã, o governo do Estado espera que seja anunciada uma conclusão dos estudos técnicos e seja encaminhada a solução para o impasse.

“Não podemos desconhecer as tensões que envolvem estes conflitos e que já foram objetos de vários alertas feitos por nós as autoridades federais”, ressaltou Puccinelli na reunião com os técnicos na sexta-feira, demonstrando confiança num encaminhamento positivo. 

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Funkeiro MC Sapão morre de pneumonia aos 40 anos
RIO DE JANEIRO

Funkeiro MC Sapão morre de pneumonia aos 40 anos

INVESTIMENTO CULTURA

Ancine suspende futuros repasses para o setor audiovisual

Este ano 4 filmes brasileiros foram indicados em Cannes
FLÁVIO BOLSONARO

PL livra de punição agente que neutralizar quem portar fuzil

Proposta amplia ainda mais conceito de legítima defesa
LIBERDADE DE IMPRENSA

Jornalista morre após ser baleada em confronto na Irlanda do Norte

Mais Lidas