quinta, 19 de julho de 2018

DIÁRIO OFICIAL

Resolução de três secretarias permite abate de javalis no Estado

28 OUT 2010Por ADRIANA MOLINA09h:15

Resolução conjunta da Semac, Seprotur e Sejusp, publicada hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), estabelece medidas emergenciais de controle ambiental do javali-europeu e seus híbridos. Ficou autorizado, inclusive, o abate dos animais, que já teriam causado prejuízos de mais R$ 1 milhão em Mato Grosso do Sul. 

As secretarias consideraram, entre outros fatores, a manifestação dos produtores rurais de MS quanto as perdas significativas que estariam ocorrendo em lavouras nos municípios da grande Dourados, repercutindo negativamente nas questões ambiental, econômica e no agronegócio de Maro Grosso do Sul. 

A resolução prevê, embasada em várias leis e na Constituição Federal, o controle ambiental especial, com ações destinadas à identificação e mapeamento dos animais; e a captura e/ou sacrifício dos considerados fauna exótica invasora ou que estejam mantidos em condições de cativeiro. As ações deverão ser comunicadas ao IMASUL, à Polícia Militar Ambiental – PMA ou à SEPROTUR.

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