Domingo, 21 de Janeiro de 2018

Repasses aos municípios cresceram 22,4%

21 MAI 2010Por 08h:39
ADRIANA MOLINA

As transferências constitucionais de recursos aos municípios de Mato Grosso do Sul aumentaram 22,4% em abril, em relação ao mesmo período do ano passado. No mês, foram repassados às cidades do Estado cerca de R$ 235,3 milhões enquanto, em abril de 2009, o montante foi de R$ 192,2 milhões, conforme informações da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Abril foi ainda o mês de maior arrecadação de 2010 e, graças a ele, o primeiro quadrimestre do ano foi cerca de 6,5% superior ao de 2009, totalizando R$ 855 milhões destinados aos municípios de MS. Segundo o assessor-técnico da Assomasul, Santo Rosseto, esse acréscimo de recursos está relacionado, entre outros fatores, basicamente ao repasse do Imposto Territorial Rural (ITR) que, em abril deste ano, foi 3.797,5% superior ao do mesmo mês de 2009.
O montante repassado pelo ITR em abril passado atingiu quase R$ 14,2 milhões, enquanto, em igual período de 2009, ficou em pouco mais de R$ 364,2 mil. “Este mês de abril foi atípico no ITR, porque foram depositadas três parcelas atrasadas no ano passado, o que fez o volume disparar. Fora isso, ainda houve o acréscimo de receitas que não são mensais como o Cide e o IPI sobre exportações municipais, que deixaram o total maior do que fevereiro e março, por exemplo”, explicou, evidenciando os principais motivos do índice elevado.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incide sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados e, também do álcool etílico combustível. Ela e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de exportações municipais, do qual 25% do montante são destinados a estados e municípios, são repassados às cidades a cada três meses apenas, justificando, conforme Rosseto, o fato de abril ter a maior receita do ano.

Principais arrecadações
No total, 17 tributos têm parcelas transferidas aos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Os três que tiveram maiores arrecadações no mês passado foram: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 76 milhões − 13,4% maior que em abril de 2009; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com cerca de R$ 57 milhões − 15,4% mais que no mesmo período do ano passado; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 50 milhões − 6,4% superior ao do mesmo mês do ano passado.
Os valores comprovam que, além do ITR, Cide e IPI puxaram as transferências municipais outras arrecadações, que também cresceram. Num contexto amplo, apenas dois tributos tiveram valores menores em abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado e, outros dois receitas equivalentes ao de abril de 2009.

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