domingo, 22 de julho de 2018

TRIBUTOS

Repasse do ICMS terá redução para os maiores municípios

9 OUT 2010Por Vera Halfen04h:25

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicou ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), os índices de participação entre os municípios relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 2011. Os três maiores municípios do Estado foram penalizados com percentual significativo de redução. Corumbá foi o mais atingido, registrando 6,64% a menos, abaixo do índice de participação publicado em dezembro de 2009, seguido de Campo Grande (3,36%) e Dourados (2,06%).

Por outro lado, Três Lagoas teve sua participação elevada em 2,1%. Os municípios têm 30 dias para entrar com recursos e impugnações, contados a partir da data da publicação no DOE. Depois, o Estado tem mais 60 dias para divulgar o índice definitivo.

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