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2014

Repactuação de dívidas deve abrir votações

Repactuação de dívidas deve abrir votações
02/01/2014 16:15 - AGÊNCIA SENADO


O exame da redução dos encargos das dívidas de estados e municípios poderá marcar a retomada da votação de matérias importantes para o pacto federativo em 2014. O projeto de lei (PLC 99/2013) deverá entrar na pauta do Plenário logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro, conforme acordo anunciado pelo relator da matéria nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique (PMDB-SC).]

A proposta, de iniciativa do Executivo e já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O projeto também reduz para 4% os juros anuais, que variam de 6% a 9%, além de definir a taxa básica de juros Selic como limitador do pagamento dos encargos. Ou seja, quando a aplicação da fórmula IPCA mais 4% for superior à variação acumulada da Selic, a taxa básica será o indexador.

A limitação dos encargos à variação da Selic será retroativa à data da assinatura dos contratos – a diferença servirá para reduzir o saldo devedor.

Felpuda


Ao que tudo indica, partido teria criado “racha” apenas visando jogar para a plateia, e, assim, quem estava com a corda toda anunciou que se prepara para o desembarque. Nos bastidores o que se ouve é que o tal fundo partidário seria o motivo da desavença e que quem nunca comeu mel quando come se lambuza. Só que não. A estratégia é continuar “dono” da atual legenda e “tomar a frente” de partido que está em fase embrionária. Tudo inspirado na “velha política”.