Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

CASSAÇÃO

Relator nega recurso do deputado preso Donadon

Relator nega recurso do deputado preso Donadon
14/12/2013 08:30 - FOLHA PRESS


O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) negou ontem recurso apresentado pela defesa do deputado preso Natan Donadon (sem partido-RO) contra a cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara.

O relatório será votado na terça-feira pela comissão. Na sequência, o processo de perda de mandato fica liberado para ser votado no plenário da Câmara. Como a próxima semana é a última de trabalho do Congresso antes do recesso parlamentar, o caso pode ficar para ser decidido em 2014.

Em seu relatório, Zveiter defende que o Conselho de Ética não contrariou "norma constitucional, regimental ou do Código de Ética e Decoro Parlamentar" e que, como se trata de processo disciplinar com caráter administrativo, cabe à Câmara estabelecer o tamanho adequado para a punição do agente político.

Pelo regimento da Câmara, a CCJ não poderá anular a decisão do conselho. Caberá a ela decidir se concorda ou não com as razões apresentadas pelo deputado.

Tanto a decisão da comissão quanto a do conselho serão enviadas à Mesa Diretora, que as colocará em votação no plenário da Casa, a quem cabe a palavra final. Os trabalhos na Câmara serão encerrados na próxima semana.

Donadon deve ser o primeiro parlamentar a ter o pedido de cassação analisado pelo voto aberto. O questionamento contra a perda do mandato foi entregue na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, no último dia do prazo.

Em julho, Zveiter também foi relator do processo de cassação aberto pela Mesa Diretora contra Donadon. Na ocasião, ele recomendou a cassação do parlamentar. O parecer foi aprovado na comissão e o caso acabou sendo levado ao plenário da Casa, onde Donadon conseguiu manter o mandato.  

Felpuda


A continuar disparando tantas críticas ácidas contradizendo o seu partido, que em nível nacional ganhou até um ministério, político cá dessas bandas poderá ser colocado de escanteio e, se continuar nessa cruzada nada palatável para as lideranças, ser convidado gentilmente a “procurar o caminhão do qual caiu”, como se diz no popular. Os comentários são de que o dito-cujo age assim mais para ganhar holofotes. Esqueceu-se, pelo que se vê, que poderá ocorrer curto-circuito. Ui!