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Campo Grande - MS, quarta, 21 de novembro de 2018

MENSALÃO

Relator diz que revisor agiu com 'deslealdade'

2 AGO 2012Por G115h:11

A análise sobre um pedido conjunto de advogados de réus do mensalão para desmembrar o processo do mensalão gerou o primeiro bate-boca do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (2), na primeira sessão sobre o caso. A discórdia ocorreu entre o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, a partir de uma questão de ordem do advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende um dos réus.

Logo no início do julgamento, Bastos subiu à tribuna para argumentar que o STF não era a instância competente para julgar todos os 38 réus, mas apenas três, no caso os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele alegou que julgar todos os acusados no Supremo é inconstitucional. A questão já teria sido discutida no STF, que rejeitou o desmembramento, mas apenas com base em leis comuns, não na Constituição.

O argumento foi corroborado por outros advogados. Em seguida, Barbosa disse ser contra separar o processo do mensalão para que os réus sem foro privilegiado no Supremo. Mas Lewandowski, que foi revisor do caso, se manifestou a favor de desmembrar a ação para que o Supremo julgue apenas quem tem foro. Barbosa disse que Lewandowski poderia ter feito isso antes, durante a tramitação.

"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa...", argumentou Barbosa. "Farei valer o meu direito de manifestar-se sempre que seja necessário", rebateu Lewandowski. "É deslealdade", disse Barbosa em voz alta.

Neste momento, Lewandowski reagiu, acusando o colega de usar um "tom muito forte".
Joaquim Barbosa rebateu, dizendo considerar "irresponsável" discutir o tema novamente. "Ora, nós precisamos ter rigor no fazer as coisas neste país. O mais alto tribunal deste país decidiu, não vejo razão, me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão", complementou. "A questão está desenganadamente preclusa."

Ainda segundo o relator, já se gastou "uma tarde inteira" no Supremo discutindo o desmembramento do processo a pedido do réu, Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. Na ocasião, os ministros rejeitaram o desmembramento pela diferença de 1 voto.

O ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski, afirmou estar “à vontade” para encaminhar o voto no sentido contrário ao relator.

"Nos últimos seis meses examinei de forma vertical esses autos, tenho um voto preparado que posso proferir a qualquer momento", disse. "Já entendi pelo desmembramento. E digo que estou à vontade porque ainda ontem decidi no sentido de remeter para o Tribunal Regional Federal da 1ª região o inquérito do ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado."

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