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sexta, 15 de fevereiro de 2019 - 23h10min

MINISTRA

Reforma na lei de direitos autorais será retomada

7 MAR 11 - 08h:03AGÊNCIA BRASIL

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse ontem (6), ao chegar para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais será retomado nos próximos dias.

"Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa está assumindo. Deixa ela assumir, a questão não está esgotada", afirmou Ana de Hollanda, em referência à advogada Márcia Barbosa, que será nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais.

Segundo a ministra, Márcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revisão da proposta. "Vão ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ninguém conhece, e ouvir as demandas todas que existem", disse.

Ana de Holanda explicou que mesmo depois das audiências públicas para discutir o projeto de reforma, a "insatisfação estava muito grande". "Assisti queixas da categoria musical que não se via contemplada", declarou.

A ministra também comentou as críticas de blocos de carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - responsável por cobrar pela exibição pública de músicas -, mas afirmou que não pode intervir. "Isso é com eles", declarou.

A discussão sobre o pagamento de taxas para instituições como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil.

Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra também comentou a nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, depois que o ministério desistiu da escolha do sociólogo Emir Sader.

"Ele [Wanderley Guilherme] é uma pessoa com todos os predicados", concluiu, informando que deve fazer uma visita à fundação na próxima quinta-feira (9).

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