Quinta, 22 de Fevereiro de 2018

Sinpetro

Redução de imposto pode elevar comercialização em 55% no Estado

12 DEZ 2010Por Edivaldo Bitencourt02h:00

O Sinpetro prevê aumento de 55% nas vendas de óleo diesel em Mato Grosso do Sul com a redução de 5% no valor da pauta fiscal e de cinco pontos percentuais, de 17% para 12%, na alíquota do ICMS. Por mês, os postos vendem 83,7 mil metros cúbicos do produto no Estado. Com a queda na carga tributária, o preço ao consumidor teria redução de R$ 0,18, de R$ 2,10 para R$ 1,92, conforme o diretor da entidade, Mário Neves.

Conforme o estudo, encaminhado em setembro ao governador André Puccinelli (PMDB), a arrecadação de ICMS com combustíveis cresceu 31,17% entre 2005 e 2009, de R$ 673,9 milhões para R$ 884 milhões. O setor pediu a redução da pauta fiscal de R$ 2,1021 para R$ 1,9969.

As vendas saltariam dos atuais 83,7 milhões de litros para 130 milhões de litros por mês. A receita do ICMS com o combustível poderia chegar a R$ 373,8 milhões, acumulando aumento de 7% em relação aos R$ 349 milhões anuais de 2008.

Logo após ser reeleito, o governador descartou reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. Ele apenas frisou que fará a redução "lenta lentamente" da carga tributária estadual. Uma das alternativas é a redução do valor de referência para calcular o tributo. (EB)

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