sexta, 20 de julho de 2018

Redução da maioridade penal chega ao Senado

11 FEV 2008Por 09h:15
     

 

Pela primeira vez a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado.  A matéria tem sessão deliberativa marcada para amanhã (12) à tarde. Se a proposta for aceita adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para a proposta seguir para a Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada.

 

Com informação da Agência Brasil

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