Sexta, 23 de Fevereiro de 2018

AÇÃO

Rede de lanchonetes é condenada a indenizar gerente gaúcho que ficou obeso

28 OUT 2010Por ESTADÃO19h:00

A empresa responsável pela franquia da rede McDonald's foi condenada, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), do Rio Grande do Sul, a indenizar por danos morais um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. Por maioria de votos, os desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau, reduzindo apenas o valor da indenização, de R$ 48 mil para R$ 30 mil.

Segundo o processo, o ex-gerente ingressou no emprego pesando entre 70 e 75 quilos e saiu com 105 quilos. No entendimento do tribunal a empresa contribuiu para que o autor chegasse ao quadro de "Obesidade 2", lhe trazendo problemas de saúde. Conforme o Desembargador João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete - alimentos calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes.

Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia um lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou a maior parte do tempo a reclamada não permitia a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição. O magistrado reconheceu que fatores genéticos e o sedentarismo possivelmente também foram causas da obesidade. Porém, na sua opinião, isso não exime a responsabilidade da empresa.

Em sua decisão, os desembargadores afirmam que "mesmo que a adoção de alimentação saudável fosse uma escolha do reclamante, havia imposição para que fossem consumidos os produtos da reclamada como a refeição no intervalo da jornada e, ainda, para degustação, mesmo que eventualmente, ou duas vezes ao dia, como se extrai da prova".

Outro lado. Em resposta ao processo de indenização o McDonald's disse, em nota, que a empresa responsável pela franquia em que o gerente trabalhava, Kalloponi Comércio de Alimentos, "está trabalhando para avaliar as medidas jurídicas em relação ao caso, que ainda tramita em primeira instância".

Conforme o comunicado, "a rede oferece grande variedade de opções de alimentos e cardápios balanceados para atender às necessidades diárias de seus funcionários, de acordo com a legislação brasileira."


 

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