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restituições

Receita libera consulta a lote da malha fina

9 MAI 2011Por DA REDAÇÃO00h:01

A Receita Federal libera, às 9h de hoje (9) a consulta ao 5º lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). Segundo a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 16 de maio serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, totalizando R$ 100 milhões. Ao todo, 39.081 contribuintes serão beneficiados.

Para o exercício de 2010, serão pagas as restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62.671.330,63, já acrescidos da taxa selic de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29.414.294,37.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Restituições

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22.696.869,26 , já atualizados pela taxa selic de 19,61 % , (período de maio de 2009 a maio de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14.631.800,11, já atualizados pela taxa selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011).

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