Mesmo com sinais de aquecimento na economia sul-mato-grossense, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com maior volume de arrecadação do Estado, encolheu 7,57% nos dois primeiros meses deste ano na comparação com o 1º bimestre de 2009. Os dados foram divulgados ontem no balanço de execução orçamentária do Estado, referente ao primeiro bimestre de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). No ano passado, o montante chegou a R$ 686,73 milhões caindo para R$ 634,78 milhões no primeiro bimestre deste ano, em valores nominais (sem considerar a inflação). A conta representa R$ 50 milhões a menos nos cofres estaduais.
Já o total da receita, no mesmo período, caiu 4,84% na comparação com o dois primeiros meses de 2009. Em 2010, em janeiro e fevereiro, o total chegou a R$ 825,99 milhões contra R$ 867,79 milhões no ano passado. A redução, em valores nominais (sem considerar a inflação), é superior a R$ 40 milhões.
Por outro lado, ao comparar o ICMS de janeiro de 2010, que registrou receita de R$ 300,21 milhões com fevereiro do mesmo ano, o incremento foi de 11,3%, ou seja, R$ 334,56 milhões. Porém, o demonstrativo registrado em janeiro de 2009 (R$ 363,22 milhões) com o mesmo período de 2010 (R$ 300,21 milhões) aponta recuo chega a 17,35%. Já a receita do imposto de fevereiro do ano passado com o deste ano, apresentou crescimento nominal de 3,4%, passando de R$ 323,51 milhões para R$ 334,56 milhões.
IPVA
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em segunda posição no ranking de volume de arrecadação tributária, aponta crescimento de 4,2%. No primeiro bimestre de 2009 o volume atingiu R$ 117,22 milhões, e no mesmo período de 2010 foram R$ 122,19 milhões.
O incremento de 4,2% em janeiro e fevereiro de 2010, foi puxado pelo aumento significativo da comercialização de veículos no Estado, por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste mês, as concessionárias de veículos acreditam ser o melhor de toda a série histórica do setor.