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Reação de países à espionagem dos EUA pode fragmentar internet

15 MAR 14 - 12h:45FOLHAPRESS

As revelações da espionagem praticada pelos EUA na internet acarretar em uma fragmentação da internet, globalizada, em uma rede dividida por "feudos" nacionais ou regionais e com barreiras de informação, segundo um estudo da Universidade da Califórnia que foi divulgado na última quarta-feira.

O Brasil é citado pelos autores Anupam Chander e Uên P. Lê, membros do CILC (centro de lei internacional da Califórnia), da Universidade da Califórnia, Davis, como um dos países que poderiam liderar esse movimento de ruptura e criação de bloqueios na rede.

A pesquisa é parcialmente financiada pelo Google, que teria interesse em uma internet sem restrições, em especial para difundir seus serviços (e anúncios, principal fonte de renda da companhia americana) ao maior número de usuários possível.

O Brasil é um dos países mais mencionados ao lado de Índia, Malásia e EUA, entre outros especialmente por causa do Marco Civil da Internet, projeto de lei cujo texto atual (a pedido da presidente Dilma Rousseff) imporia às gigantes tecnológicas que armazenassem em servidores locais os dados de usuários daqui.

Para os autores do estudo, isso não poderia só gerar problemas de política externa, com eventuais retaliações de países que se sentiriam com a confiança "traída" pelo Brasil, mas também mazelas econômicas. "Esse tipo de política burocrática frequentemente leva empresas a investirem em outros lugares", escrevem, adicionando que o custo da criação e da manutenção de servidores no país está entre os maiores do mundo.

"Não apenas há custos econômicos significantes para regionalizar os dados, mas os potenciais ganhos são mais limitados do que os governos imaginam", diz o estudo. Para os autores, deve haver "proteção dos dados, sem protecionismo".

Os governos dispõem de ferramentas, diz a pesquisa, "como cláusulas de contrato, auditorias e certificação de fornecedores internacionais, proteções pela Lei local e adesão a tratados internacionais, assim como sanções", que permitem uma "internet mais segura sem ter de fragmentá-la."

"Custo Brasil"

Até algumas empresas brasileiras optam por armazenar seus dados fora do Brasil, dado o custo do aluguel e da construção dos datacenters no país, diz o estudo posição ecoada por defensores da mudança do texto do Marco Civil, como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A imposição de servidores locais influenciaria negativamente todo o fluxo de dados do país, gerando perdas financeiras que ofuscariam o investimento na tecnologia local, dizem os autores. "A regionalização dos dados, assim como a maior parte das medidas protecionistas, leva apenas a pequenos ganhos para alguns trabalhadores e empresas locais, enquanto causa prejuízo significante dividido por toda a economia".

Reação

Dilma reagiu à revelação de que era espionada, assim como havia acontecido com a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciando medidas para "isolar" a internet brasileira, criando ligações de cabos de fibra ótica do Brasil à Europa e aos países latino-americanos para evitar a infraestrutura americana e um serviço de e-mail nacional. 

Segundo os autores do estudo, que citam obra da organização americana CDT (centro de democracia e tecnologia), esse tipo de medida não manteria os dados dos brasileiros fora do alcance da NSA, e única atitude que realmente garantiria a segurança dos dados seria desconectar-se da internet.

A Alemanha agiu de maneira semelhante ao Brasil após as revelações de espionagem sobre a governante do país.

Marco Civil

O projeto de lei do Marco Civil, que, acreditava-se, seria votado semana passada, foi retirado da pauta da Câmara pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e adiado para a terça-feira que vem, dia 18.

Sua aprovação é uma das prioridades de Dilma para este ano, apesar de já ter sido adiado seguidas vezes.

Outro ponto polêmico é a neutralidade de rede, defendida pelo relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ) e ativistas da liberdade na internet, e rechaçada pelas empresas de telecomunicação e por deputados como Eduardo Cunha, que alegam que, caso a neutralidade seja mantida no texto, os custos de infraestrutura saltariam e seriam repassados ao consumidor. 

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