quarta, 18 de julho de 2018

Racismo deve ser comprovado em processo

1 NOV 2009Por 18h:30
     

        Da redação

         

Toda acusação de racismo deve ficar amplamente comprovada para ser passível de punição. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em processo movido por um servidor público de Passos, no sudoeste do Estado, contra uma colega de trabalho. Na discussão, os dois trocaram ofensas e agressões que resultaram em ação cível e outra criminal. Por não haver prova suficiente nos autos, o TJ mineiro, por maioria de votos, negou pedido de indenização por danos morais formulado pelo servidor contra uma colega acusada de atitude racista. Cabe recurso.

De acordo com o autor da ação, no dia 19 de setembro de 2001, ele estava em seu local de trabalho, uma Casa da Cultura vinculada à prefeitura municipal de Passos, quando foi provocado pela colega, que o teria ofendido com palavras discriminatórias e intolerantes, na presença de outras pessoas, com o objetivo de degradá-lo e humilhá-lo. Segundo ele, entre as agressões verbais, ela o teria chamado de ?ladrão?, manifestando preconceito racial por declarar que ele deveria voltar para a senzala.

Por outro lado, a acusada nega que tenha tido a intenção de diminuir o colega de trabalho. Ela disse que compareceu à repartição, onde trabalhara anteriormente, para cumprimentar antigos companheiros. Por coincidência, ao comentar a respeito do calor que fazia, o autor do processo, que passava por ela no momento, teria sentido que havia nas declarações uma alusão ao fato de ele estar de terno. Ela tentou conversar pacificamente, mas ele, irritado, teria iniciado um bate-boca, chegando a ameaçá-la, tentando obrigá-la a se retirar do recinto.

Com informações do Portal Conjur

         

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