Queda no índice que reajusta o aluguel não chega até os locatários

29 JAN 2010Por CARLOS HENRIQUE BRAGA, COM AE09h:32

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que corrige os contratos de aluguel no Brasil, acumulou variação negativa de 0,67% entre fevereiro de 2009 e janeiro de 2010, o que significou deflação no período. Calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ele orienta o reajuste do aluguel a cada doze meses e define se os preços devem subir ou não. Mas, para o mercado, é o bom senso que dita as regras. “A negociação do aluguel sempre se baseia no valor que o mercado pratica e no relacionamento com o inquilino que, se for bom ou negociar, pode ter reajuste menor”, explica o presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Marcos Augusto Netto. Neste período é grande o volume de imóveis para locação na Capital. Ele compara a definição do valor do aluguel a do salário mínimo: “mesmo com a deflação, o salário não tem reajuste para baixo”. O IGP-M serve como indexador de preços de aluguéis e outras tarifas, como as de energia elétrica. Como os índices são baixos, dificilmente determinarão o preço de locação do imóvel. “São aumentos ou quedas insignificantes usados para determinar o valor no contrato, como manda a Lei do Inquilinato, de 1991”, afirma Netto. Real mais fraco Já em janeiro, o IGP-M aumentou 0,63%, empurrado pela recente desvalorização do real diante do dólar norte-americano. “Isso amenizou o processo de escalada da deflação acumulada do índice observada entre os meses de setembro e dezembro de 2009”, analisa Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi- SP). Os contratos de locação com reajuste em janeiro, indexados pela variação acumulada do IGP-M de janeiro a dezembro de 2009, tiveram, de acordo com Akazawa, reajuste de -1,72%, ou um fator de multiplicação dos valores vigentes de 0,9828. Para os contratos que vencem em fevereiro, esse mesmo fator é de 0,9933. Cálculo do aluguel Uma forma direta e simples de calcular o aluguel é utilizar o fator de reajuste. No caso, o fator a ser multiplicado nos contratos vigentes até janeiro é de 0,9933. Se o valor da locação de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010 foi, por exemplo, de R$ 1 mil, o aluguel a ser pago no final de fevereiro ou início de março será de R$ 993,30.

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