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PSDB e Rede propõem reforma do Estado

PSDB e Rede propõem reforma do Estado

atarde

04/02/2014 - 09h45
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O programa de governo que a parceria PSB-Rede lançará hoje, em Brasília, vai pregar uma reforma do Estado e condenar o excesso de ministérios e de cargos em comissão do atual governo. O documento fala em um Estado profissional, desburocratizado, cada vez mais ocupado por especialistas que deverão substituir as nomeações políticas. Um Estado que possa até utilizar as novas ferramentas da internet para o bem-estar do cidadão.

O lançamento das diretrizes ocorrerá às 10 horas, na Câmara dos Deputados, sob direção do governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB/Rede a presidente da República, e da ex-ministra Marina Silva, provável vice na chapa. Antes, Campos e Marina vão se encontrar com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para lhe entregar uma cópia do documento e chamar o partido a dar contribuição para o programa.

Serão cinco os eixos principais da proposta do PSB/Rede: o desenvolvimento sustentável, a reforma urbana, a reforma do Estado, o meio ambiente e os recursos naturais e, por fim, saúde e educação de qualidade, dignas de um país que é a sexta economia do mundo. Não constará nada de à política exterior porque não houve tempo para tratar do assunto, informaram dirigentes do PSB e da Rede.

O documento destaca os benefícios que o agronegócio e a agricultura rural trouxeram à economia brasileira - mas afirma que só isto, como têm feito os governos do PT, não basta. É preciso manter o agronegócio, de forma sustentável, mas também valorizar a indústria brasileira, tornando-a competitiva. O PSB/Rede não chega a dizer que há uma desindustrialização, como sustenta o PSDB. Mas admite que a indústria está sucateada, parada, desvalorizada. Para o PSB/Rede, esse é o desafio mais urgente do País.

A política industrial, segundo o documento, deve ser uma política de Estado. Portanto, terá de ter uma ação integrada com a educação de qualidade, que forme cientistas capazes de ocupar o espaço nas empresas de forma a dar um salto de qualidade na produção. Ao mesmo tempo, é pregada uma ampla melhoria no atendimento à saúde.

Uma parte grande do documento é dedicado à reforma urbana. Para o PSB/Rede, não adianta nada fazer novas estradas, ruas ou viadutos, se ao mesmo tempo não for também resolvida a questão da falta de saneamento. Há severas críticas à forma como os últimos governos encararam a questão urbana, com proliferação de favelas por todas as cidades - grandes, médias ou pequenas. De acordo com o documento, as populações desses lugares vivem uma violência de guerra, o que gera o tráfico de drogas e grande mortandade de jovens negros e pessoas mais pobres.

Até julho

No Recife, o governador Eduardo Campos previu ontem que o texto final da proposta deve ser conhecido em meados do ano. "Até julho vamos entregar à sociedade um programa devidamente construído, mostrando que é possível melhorar o Brasil". O que se divulga hoje são "as linhas gerais" do projeto. ‘Vamos aprofundar e detalhar, fazer seminários regionais com militância de cada região do Brasil".

Campos lembrou que o atual documento foi fruto de quatro meses de debate com militantes dos dois partidos. Segundo ele, é possível retomar o crescimento com distribuição de renda e melhorar os serviços públicos, "mas para isso é preciso fazer um pacto social e político em torno de ideias, é preciso melhorar a política". (Colaborou Ângela Lacerda). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Vereadores aprovam projeto que permite a entrada de água potável em shows e festivais

O projeto aprovado em sessão na Câmara Municipal, especifica que a água deverá estar acondicionada em embalagem plástica transparente e lacrada em eventos de Campo Grande.

23/04/2024 17h37

Divulgação/ Câmara Municipal de Campo Grande

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Na manhã de hoje, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reuniram para aprovar o projeto de lei 11.196/23, que autoriza a entrada de água potável para consumo pessoal em shows e festivais na capital.

Conforme o documento de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha e Carlão, o projeto dispõe sobre a permissão para a entrada de água potável para consumo pessoal em shows, festivais, exposições e eventos similares no âmbito do município de Campo Grande.

A proposta, apresentada pelo vereador Vitor Rocha (PSDB) em novembro do ano passado, será discutida. Naquele período, o país enfrentava altas temperaturas. Nesse mesmo período, a estudante sul-mato-grossense, Ana Clara Benevides Machado, morreu após passar mal durante um show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro (RJ). 
 
A partir de hoje, em caso de não cumprimento da lei, o evento corre o risco de ser cancelado. 

 

Outras pautas aprovadas

Outra pauta debatida e aprovada em regime de urgência foi o projeto de lei 11.307/24, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a realizar permuta de área de sua propriedade com área pertencente à JM Administradora de Bens LTDA, localizada no loteamento Nova Campo Grande.

Também foi aprovado o projeto de lei complementar 923/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Complementar 476/23. Esta última concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. 

Durante a sessão, os parlamentares mantiveram o veto parcial ao projeto de lei 11.040/24, que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico para pessoas com hipersensibilidade auditiva residentes no município de Campo Grande. A proposta foi apresentada pelos vereadores Carlos Augusto Borges (Carlão) e Prof. André Luis.

Também foi debatido o veto total ao projeto de lei complementar 917/24, que propõe alterações no Artigo 2º da lei 2.786/90. A proposta é de autoria dos vereadores Claudinho Serra, Betinho, Professor André Luis, Dr. Victor Rocha, Ronilço Guerreiro, Clodoilson Pires e Edu Miranda."

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 11.162/23, de autoria dos vereadores Papy e Carlos Augusto Borges (Carlão), que inclui a "Feira Científica" no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande.

Ainda durante a sessão, foi analisado o projeto de lei 11.199/23, de autoria do vereador Papy, que propõe a criação da carteira funcional digital e física dos conselheiros tutelares.

E, por fim, o projeto de lei 11.238/24, proposto pelo vereador Professor Juari, que trata da instituição da campanha permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor, nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do município de Campo Grande.

 

 

Política

Presidente Lula Descarta Crise na Petrobras e Destaca Crescimento

Em encontro com a imprensa, Lula afirma que a estatal enfrenta apenas "crises de crescimento" e minimiza desavenças internas

23/04/2024 14h00

Reprodução: Canal GOV

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Durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva refutou a existência de uma crise na Petrobras, descrevendo a situação da empresa como "tranquila" e destacando apenas desafios ligados ao seu desenvolvimento.

Desmentindo Crises na Petrobras:

Nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que a Petrobras não enfrenta uma crise, contrariando rumores sobre instabilidades internas. Segundo ele, a empresa segue operando normalmente, sem turbulências significativas que afetem sua estabilidade.

Normalidade de Desentendimentos:

Lula comentou sobre a naturalidade dos desentendimentos dentro de grandes corporações como a Petrobras. Ele mencionou que, frequentemente, mal-entendidos podem gerar especulações, mas isso não indica uma crise real na empresa.

Enaltecendo a Petrobras:

O presidente elogiou a Petrobras por seu papel crítico no desenvolvimento econômico e energético do Brasil. Ele descreveu as adversidades enfrentadas pela empresa como "crises de crescimento", necessárias para sua evolução em uma companhia de energia mais abrangente, que inclui o foco em renováveis como eólica e solar.

Distribuição de Dividendos Extraordinários:

Lula confirmou apoio à distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras, prevista para votação no dia 19 de abril. Essa decisão poderá adicionar R$ 6 bilhões aos cofres da União, representando um importante influxo financeiro.

Controvérsias Internas e Gestão de Conflitos:

Recentemente, desentendimentos entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Ministro da Energia, Alexandre Silveira, vieram à tona. Lula minimizou essas divergências, ressaltando que discordâncias são esperadas e gerenciáveis.

Futuro da Liderança na Petrobras:

Após uma fase de incertezas sobre a permanência de Prates na presidência da Petrobras, a situação parece estabilizada. Contudo, sua continuidade no cargo ainda depende de ajustes em sua conduta, conforme sinalizado por aliados do presidente.

Impacto da Participação de Fernando Haddad:

A entrada do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate sobre a gestão da Petrobras marcou uma virada importante, desafiando a oposição de outros ministros que questionavam a permanência de Prates.

Conclusão:

Em resumo, o presidente Lula defendeu a estabilidade e a trajetória de crescimento da Petrobras, apesar das especulações e desafios internos. O encontro com a imprensa reforçou o compromisso do governo com a transparência e a governança corporativa eficaz.

Participantes do Café com a Imprensa:

O evento contou com a presença de representantes de diversos veículos de comunicação, incluindo Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, G1, e outros, demonstrando a importância do diálogo aberto com a mídia.

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