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sexta, 22 de fevereiro de 2019 - 13h37min

DECISÃO

PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário

29 JUN 12 - 14h:33agência brasil

O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu hoje (29), por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da corte eleitoral aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

Com a decisão, o PSD deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 48 em exercício. No entanto, a legenda recebe apenas R$ 43 mil mensais referentes à partilha igualitária entre os 30 partidos brasileiros. O Fundo Partidário tem dotação orçamentária de cerca de R$ 300 milhões em 2012.

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