DECISÃO

PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário

PSD ganha no TSE fatia maior do Fundo Partidário
29/06/2012 14:33 - agência brasil


O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu hoje (29), por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da corte eleitoral aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

Com a decisão, o PSD deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 48 em exercício. No entanto, a legenda recebe apenas R$ 43 mil mensais referentes à partilha igualitária entre os 30 partidos brasileiros. O Fundo Partidário tem dotação orçamentária de cerca de R$ 300 milhões em 2012.

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Felpuda


Princípio de "rebelião" política no interior de MS, fomentada por grupo interessado em tomar o poder, não prosperou. Quem deveria assumir o "comando da refrega", descobriu que, além da matemática ser ciência exata, há "prova dos nove". Explica-se: é segunda suplente, pois não conseguiu votos necessários nas últimas eleições, mas assumiu o cargo porque a titular licenciou-se, assim como o primeiro suplente. Caso contrarie a cúpula, seria aplicada a tal prova e, assim, "noves fora, nada".