Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

STF

Proposta de supersalários do Senado descumpre decisão, diz Marco Aurélio

Proposta de supersalários do Senado descumpre decisão, diz Marco Aurélio
20/02/2014 16:45 - FOLHA PRESS


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse hoje que a proposta do Senado para pagar os "supersalários" de servidores - depositar o excedente em juízo enquanto não há decisão final sobre o pagamento - não atende a determinação do tribunal.

Em uma decisão provisória, Marco Aurélio restabeleceu o pagamento dos pagamentos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 29,4 mil, os chamados "supersalários", para cerca de 1,8 mil servidores do Congresso. No Senado, 500 servidores ativos e 300 inativos recebem acima do teto, de acordo com a Mesa Diretora.

Diante da decisão, a Mesa Diretora do Senado pretendia fazer o pagamento em juízo de modo a facilitar a devolução dos recursos caso o plenário do STF rejeite a legalidade de pagamentos acima do teto.

Questionado sobre a proposta de Renan Calheiros, o ministro STF disse que ela é irregular.

"Não se discute a matéria de fundo, se o teto deve ou não ser respeitado. O que se discute é o direito de defesa, de ser ouvido. É descumprimento da liminar. A liminar foi para não se ter qualquer providência, tendo em conta o teto, a não ser de satisfazer a remuneração até se ouvir os interessados", disse.
 

Felpuda


Ao que tudo indica, partido teria criado “racha” apenas visando jogar para a plateia, e, assim, quem estava com a corda toda anunciou que se prepara para o desembarque. Nos bastidores o que se ouve é que o tal fundo partidário seria o motivo da desavença e que quem nunca comeu mel quando come se lambuza. Só que não. A estratégia é continuar “dono” da atual legenda e “tomar a frente” de partido que está em fase embrionária. Tudo inspirado na “velha política”.