sexta, 20 de julho de 2018

salário mínimo

Proposta de R$ 560 ganha força na Câmara

16 FEV 2011Por ESTADÃO00h:00

A oposição, o PDT, as centrais sindicais e os aliados descontentes com o governo se uniram nesta terça-feira em torno da proposta de aumento do salário mínimo para 560 reais. O governo é contra esse valor e confia que terá uma vitória nesta quarta-feira no plenário da Câmara para aprovar um mínimo de 545 reais para esse ano.

 A confiança do governo --apesar da proposta de 560 reais unir os descontentes e ter ganho força nesta terça-- se baseia no apoio do PTB, do PP, do PCdoB, do PR, do PMDB e do PT, que disseram ao líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, durante um almoço nesta terça que seus deputados apoiarão em massa o governo.

 O PSB ainda está discutindo sua posição, mas a líder dos socialistas disse à Reuters que a tendência é que os deputados do partido apoiem o governo.

Hoje, duas propostas com valor de 560 reais podem ser votadas no plenário. Uma que unifica centrais sindicais e o PDT, que concede os 15 reais adicionais criando um mecanismo de antecipação do reajuste de 2012. E outra que deve ser apresentada pelo DEM, que propõe um aumento para 560 reais sem comprometer o valor do ano que vem.

Ofensiva governista

Ontem, o Executivo promoveu uma ofensiva em várias frentes para garantir a vitória ampla no primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A articulação governista incluiu reuniões dos partidos de oposição com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a comissão geral da Câmara.

 O governo argumenta com a necessidade de conter os gastos públicos e a inflação.

 A tática governista surtiu efeito em alguns casos, como o apoio formal do PCdoB à proposta do governo, segundo relato do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

 Mas, pelo menos um movimento do Executivo não surtiu o efeito desejado. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conversou com Dilma pela manhã e foi instado a cobrar fidelidade do PDT em relação à proposta do governo.

 Ele até tentou, mas a bancada evitou o enquadramento e por pouco não fechou questão em torno dos 560 reais. "Ele está numa posição incômoda", analisou o líder dos pedetistas na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). "Se a votação fosse hoje (terça) todos os deputados da bancada votariam pelos 560 reais", disse.

 Lupi preside o PDT, mas está temporariamente afastado porque ocupa o cargo de ministro. O partido --que tem entre seus deputados o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP)-- é o principal foco de resistência à proposta do governo no Congresso.

 O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), evitou arriscar um palpite sobre o resultado da votação do projeto na quarta-feira. Ele acredita, no entanto, que haverá pouca dissidência entre aliados.

 "Não há um clima de rebeldia na base. A proposta não é ruim e há também uma proposta que é interessante, que corrige a tabela do Imposto de Renda", afirmou a jornalistas.

 Um líder parlamentar da base que não quis ser identificado prevê uma "maioria confortável" na votação para o governo. "Acho que vai ter uma vantagem de uns 100 votos", disse.

 Nesta quarta-feira, além de insistir para vencer a resistência no PDT, o governo fará mais movimentos para garantir uma vitória folgada para Dilma.

 Logo cedo, Vaccarezza reúne os ministros do PT, como faz tradicionalmente às quartas-feiras, mas dessa vez deve pedir apoio daqueles que têm interlocução no Congresso para fortalecer a aliança governista. Ainda pela manhã, o vice-presidente Michel Temer, se reúne com a bancada do PMDB na Câmara.

 Oficialmente, ele pedirá apoio para a reforma política, mas a discussão também deve permear a votação do salário mínimo, segundo assessores do seu gabinete.

 Argumentos

Durante a comissão geral do Congresso, os sindicalistas insistiram que o aumento pedido não teria impacto nas contas do governo a ponto de promover um colapso.

 "Nós estamos falando de 560 reais. 560 são 15 reais a mais por mês. Por dia dá exatamente essa moedinha aqui de 50 centavos. É isso, Mantega, que nós estamos pedindo para dar de aumento aos trabalhadores do Brasil", disse deputado Paulo Pereira da Silva mostrando uma moeda.

Em sua apresentação, Mantega afirmou que, além de não querer descumprir um acordo fechado com os trabalhadores, o governo também encontra dificuldades fiscais para conceder aumentos superiores a 545 reais e teme gerar desconfianças em relação ao rumo das finanças públicas. Um reajuste para 560 reais, segundo ele, implicaria um impacto fiscal de 10,5 bilhões de reais anual.

 "Os senhores viram que nós acabamos de fazer um corte, uma redução de despesa forte de 50 bilhões de reais. Seria incongruente para nós darmos um aumento superior a 545, que implicaria conseguir recursos para viabilizar esse novo aumento que não estava previsto no Orçamento", afirmou o ministro dirigindo-se aos deputados.  

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