Quinta, 22 de Fevereiro de 2018

Propaganda política está liberada a partir de hoje

6 JUL 2008Por 08h:30
     

        A propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro, está permitida em todo o País a partir de hoje, conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje também, começa o período em que candidatos, partidos políticos e coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa para propaganda. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a partir do dia 19 de agosto. As condutas permitidas e proibidas, conforme o TSE, são regulamentadas pela Resolução 22.579, que estabelece o calendário eleitoral do ano. A norma tem como base a Lei 9.504/97, que, em seu artigo 36, prevê a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição.

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