Terça, 20 de Fevereiro de 2018

Projetos estão parados no Congresso

30 MAI 2009Por 15h:59
      Da redação Há dez anos o Congresso discute um projeto de lei sobre cotas em universidades públicas. Ele passou a custo pela Câmara, por meio de um acordo entre partidos, e empacou no Senado.
        Se os congressistas tivessem chegado a uma conclusão, o atual embate judicial, com ações que chegaram ao Supremo, não existiria. Na ausência da lei, os conselhos das universidades públicas, federais e estaduais, fortemente estimulados pelo Ministério da Educação, passaram a definir seus próprios modelos, que variam de uma escola para outra.
        Também está parado no Congresso o projeto do Estatuto da Igualdade Racial. Reunindo propostas de políticas públicas destinadas a beneficiar sobretudo a população negra, ele foi apresentado em 1995. Passou pelo Senado e hoje está na Câmara.
        Os dois projetos são polêmicos. Pode-se ter uma medida disso pelo Estatuto do Idoso, que chegou depois ao Congresso e já foi aprovado. informações da Agência Estado)

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