Campo Grande - MS, quinta, 16 de agosto de 2018

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Projeto veta deputados e senadores

8 ABR 2011Por ESTADÃO19h:23

O senador Pedro Taques (PDT-MT) protocolou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para proibir deputados e senadores de se licenciarem destes cargos para ocuparem ministérios ou secretarias. Se o projeto de Taques for adiante, os parlamentares teriam de renunciar ao mandato para assumir os cargos do Executivo.

O pedetista argumenta que a possibilidade de licença para assumir essas funções vai contra a separação dos poderes prevista na Constituição. Segundo ele, esta situação "vem ocasionando abusos e práticas não condizentes com a moralidade". Taques destaca ainda que a substituição dos titulares pelos suplentes tem provocado "desencanto" dos cidadãos.

 


 

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