Sábado, 17 de Fevereiro de 2018

Projeto proíbe queima da palha da cana-de-açucar

23 MAR 2008Por 11h:56

     Da redação
        Tramita na Câmara da Capital projeto de lei 6461/08, que proíbe a queima da palha de cana-de-açúcar em usinas localizadas no município de Campo Grande.
        Pela proposta a legislação será aplicada tanto para áreas de plantio das próprias usinas quanto para às plantações de cana-de-açúcar, elo sistema de arrendamento ou parceria agrícola com proprietários rurais. Caberá ao Executivo Municipal disponibilizar atendimento direto à população, para reclamação ou denúncias quanto a danos causados pela fuligem originária da queima da palha da cana-de-açúcar.
        Se aprovada, a proposta de autoria do vereador Cabo Almi (PT), prevê aplicação de multa no valor de R$ 50.000,00. No caso de reincidências esses valores devem dobrar.
        O valor arrecadado com as multas deverá sera destinado à Secretaria de Meio Ambiente, para auxiliá-la nas fiscalizações.

        Tramita na Câmara de Campo Grande o Projeto de Lei n° 6461/08 de autoria do vereador Cabo Almi (PT). A proposta dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em Campo Grande

        Segundo o Projeto a proibição aplica-se às plantações de cana-de-açúcar, seja de forma exclusiva por usinas ou através de arrendamento ou parceria agrícola com proprietários de terras, localizadas na zona urbana ou rural do município.

        As usinas de álcool e açúcar ficam proibidas de industrializar a cana-de-açúcar de município que utilizam o método da queima da palha de canaviais em qualquer parte de seu território. Caberá ao Executivo Municipal disponibilizar atendimento direto à população, para reclamação ou denúncias quanto a danos causados pela fuligem originária da queima da cana-de-açúcar, bem como, autorizada a aplicar multas previstas nesta lei correspondente ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e o dobro em caso de reincidência.

        O vereador propõe no Projeto que o dinheiro arrecadado com as multas seja destinado à saúde municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, para auxiliá-la nas fiscalizações.

        Tramita na Câmara de Campo Grande o Projeto de Lei n° 6461/08 de autoria do vereador Cabo Almi (PT). A proposta dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em Campo Grande

        Segundo o Projeto a proibição aplica-se às plantações de cana-de-açúcar, seja de forma exclusiva por usinas ou através de arrendamento ou parceria agrícola com proprietários de terras, localizadas na zona urbana ou rural do município.

        As usinas de álcool e açúcar ficam proibidas de industrializar a cana-de-açúcar de município que utilizam o método da queima da palha de canaviais em qualquer parte de seu território. Caberá ao Executivo Municipal disponibilizar atendimento direto à população, para reclamação ou denúncias quanto a danos causados pela fuligem originária da queima da cana-de-açúcar, bem como, autorizada a aplicar multas previstas nesta lei correspondente ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e o dobro em caso de reincidência.

        O vereador propõe no Projeto que o dinheiro arrecadado com as multas seja destinado à saúde municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, para auxiliá-la nas fiscalizações.

        Tramita na Câmara de Campo Grande o Projeto de Lei n° 6461/08 de autoria do vereador Cabo Almi (PT). A proposta dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em Campo Grande

        Segundo o Projeto a proibição aplica-se às plantações de cana-de-açúcar, seja de forma exclusiva por usinas ou através de arrendamento ou parceria agrícola com proprietários de terras, localizadas na zona urbana ou rural do município.

        As usinas de álcool e açúcar ficam proibidas de industrializar a cana-de-açúcar de município que utilizam o método da queima da palha de canaviais em qualquer parte de seu território. Caberá ao Executivo Municipal disponibilizar atendimento direto à população, para reclamação ou denúncias quanto a danos causados pela fuligem originária da queima da cana-de-açúcar, bem como, autorizada a aplicar multas previstas nesta lei correspondente ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e o dobro em caso de reincidência.

        O vereador propõe no Projeto que o dinheiro arrecadado com as multas seja destinado à saúde municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, para auxiliá-la nas fiscalizações.

        De acordo com a justificativa apresentada, Cabo Almi relata que a queima da palha de cana-de açúcar pode ocasionar ao longo dos anos tumores cancerígenos devido a sua inalação aumentando o número de células mutantes, ?Esses materiais particulados possuem tamanho inferior a 1,0 micrometro (milésima parte do milímetro), portanto são inaláveis. As partículas depositam-se na região que ficam entre os bronquíolos e os aleidos pulmonares, onde permanecem depositados num período variável de dias a anos? e ainda, podem acentuar manifestações climáticas externas, como tempestades, ondas de calor, frio e secas.

        O vereador conclui afirmando ?Se queremos o desenvolvimento, que ele venha com responsabilidade ambiental e social. É a grande oportunidade de mostrarmos que a Capital Sul- mato-grossense caminha a passos largos na consolidação de uma cidade exemplar. Uma cidade pólo que se prepara para não repetir erros já cometidos por outros municípios. A preocupação com o futuro do planeta não é responsabilidade somente dos EUA ou Europa, que agem irresponsavelmente, mas de todos nós?, finaliza.

        Débora Charro ? Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

        

Digite o número da INSCRIÇÃO MUNICIPAL

nome: CARLOS MACEDO DOS SANTOS
        
        idade: 78 anos getPage2('desaparecidos_rotativo.php','divDesapa'); setInterval('trocaDesaparecido()',5000); function trocaDesaparecido() { try { //alert(posicao); getPage2('desaparecidos_rotativo.php','divDesapa'); } catch (erro) { //alert(erro); } } var so = new SWFObject("clima_tempo.swf", "Flash", "143", "170", "8", "#000000"); so.addParam("wmode", "transparent"); //so.addParam("allowScriptAccess", "sameDomain"); so.addParam("menu", "false"); so.addParam("scale", "noscale"); so.write("tempo");
        
         Rua Ricardo Brandão, 1.600 | Jatiuka Park | CEP 79.040-904 | Campo Grande.MS | 67 3326.

        Tramita na Câmara de Campo Grande o Projeto de Lei n° 6461/08 de autoria do vereador Cabo Almi (PT). A proposta dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar em Campo Grande

        Segundo o Projeto a proibição aplica-se às plantações de cana-de-açúcar, seja de forma exclusiva por usinas ou através de arrendamento ou parceria agrícola com proprietários de terras, localizadas na zona urbana ou rural do município.

        As usinas de álcool e açúcar ficam proibidas de industrializar a cana-de-açúcar de município que utilizam o método da queima da palha de canaviais em qualquer parte de seu território. Caberá ao Executivo Municipal disponibilizar atendimento direto à população, para reclamação ou denúncias quanto a danos causados pela fuligem originária da queima da cana-de-açúcar, bem como, autorizada a aplicar multas previstas nesta lei correspondente ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e o dobro em caso de reincidência.

        O vereador propõe no Projeto que o dinheiro arrecadado com as multas seja destinado à saúde municipal e à Secretaria de Meio Ambiente, para auxiliá-la nas fiscalizações.

        De acordo com a justificativa apresentada, Cabo Almi relata que a queima da palha de cana-de açúcar pode ocasionar ao longo dos anos tumores cancerígenos devido a sua inalação aumentando o número de células mutantes, ?Esses materiais particulados possuem tamanho inferior a 1,0 micrometro (milésima parte do milímetro), portanto são inaláveis. As partículas depositam-se na região que ficam entre os bronquíolos e os aleidos pulmonares, onde permanecem depositados num período variável de dias a anos? e ainda, podem acentuar manifestações climáticas externas, como tempestades, ondas de calor, frio e secas.

        O vereador conclui afirmando ?Se queremos o desenvolvimento, que ele venha com responsabilidade ambiental e social. É a grande oportunidade de mostrarmos que a Capital Sul- mato-grossense caminha a passos largos na consolidação de uma cidade exemplar. Uma cidade pólo que se prepara para não repetir erros já cometidos por outros municípios. A preocupação com o futuro do planeta não é responsabilidade somente dos EUA ou Europa, que agem irresponsavelmente, mas de todos nós?, finaliza.

        Débora Charro ? Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

        

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nome: CARLOS MACEDO DOS SANTOS
        
        idade: 78 anos getPage2('desaparecidos_rotativo.php','divDesapa'); setInterval('trocaDesaparecido()',5000); function trocaDesaparecido() { try { //alert(posicao); getPage2('desaparecidos_rotativo.php','divDesapa'); } catch (erro) { //alert(erro); } } var so = new SWFObject("clima_tempo.swf", "Flash", "143", "170", "8", "#000000"); so.addParam("wmode", "transparent"); //so.addParam("allowScriptAccess", "sameDomain"); so.addParam("menu", "false"); so.addParam("scale", "noscale"); so.write("tempo");
        
         Rua Ricardo Brandão, 1.600 | Jatiuka Park | CEP 79.040-904 | Campo Grande.MS | 67 3326.

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