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CÂMARA

Projeto obrigará escolas a combater o bullying

19 ABR 2011Por fOLHA10h:50

As instituições de ensino de todo o país poderão ser obrigadas, por lei, a combater o bullying e garantir um ambiente escolar seguro para seus alunos. É o que prevê um projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), atualmente em análise no Senado.

O projeto de lei foi apresentado em 2010, mas o assunto ganhou maior visibilidade neste ano, após o assassino de 12 estudantes de uma escola no Rio de Janeiro ter declarado, em um vídeo produzido antes do massacre, que iria se vingar da discriminação e isolamento que disse ter sofrido nos tempos de aluno.

Os casos de bullying, termo usado para definir agressões e intimidações no ambiente escolar, são motivo de preocupação para famílias e autoridades públicas. Atualmente três projetos em análise no Senado tratam do tema.

O texto do senador Gim Argello modifica a lei de diretrizes e bases da educação, ao incluir, entre as obrigações da escola, a promoção de um ambiente seguro.

"O bullying é um negócio que agride muito, são apelidos excessivos, são tratamentos que colocam os meninos na roda e batem nos meninos, fazem os meninos tirar a roupa, e meninos e meninas, o porquê desse projeto? Para que as escolas realmente dêem condições porque quando jovem a criança precisa ter um bom ambiente, um ambiente confortável na escola para poder crescer e se desenvolver", diz o senador.

O projeto está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e tem como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

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