Sábado, 17 de Fevereiro de 2018

ENERGIA ELÉTRICA

Projeto do Fecomp pode elevar alíquota

20 OUT 2010Por Lidiane Kober/Rosana Siqueira11h:00

Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado que mantém cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOMP), que é de 29% de alíquota sobre produtos tidos como supérfluos, telefonia e internet poderá elevar também a tarifa de energia para consumidores. O alerta foi feito agora há pouco na tribuna da Assembleia pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT).

Ele explica ao contrário do projeto original, neste novo projeto o Governo não discriminou quais os produtos incluídos na Lei 1.810, a chamada "Lei dos Impostos" que vão ter alíquota de 29%. Isto incluiria a tarifa de energia para os consumidores. A alíquota atual, segundo Duarte é de 12% para quem gasta até 200 kilowatts, 17% para consumo de 201 a 500 kw e de 20% para quem gasta acima de 500 kilowatts. "Como o projeto não discrimina sobre quais produtos seria cobrada a alíquota de 29%, o imposto pode recair também sobre a energia. Ou seja pode mais do que dobrar para o consumidor de baixa renda que hoje paga 12% de imposto", esclarece.

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