Fale conosco no WhatsApp

Por sua segurança, coloque seu nome e número de celular para contatar um assessor digital por Whatsapp.

Projeto determina que hospitais ofereçam cursos a enfermeiros

28 DEZ 13 - 23h:00folhapress

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou proposta que obriga as instituições de saúde a promover a formação continuada dos profissionais de enfermagem que trabalham em suas equipes. Para isso, deverão ser oferecidos anualmente cursos de aperfeiçoamento, proficiência ou atualização profissional. As informações são da Agência Câmara.

Conforme o substitutivo da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), ao projeto de lei 4868/12, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), as aulas terão que ser dadas por instituições de ensino autorizadas e reconhecidas pelo poder público ou por equipe de educação continuada mantida pela instituição de saúde.

Os cursos deverão abranger, além dos aspectos técnicos, científicos e éticos da profissão, temas de acessibilidade e noções de cuidado, além de ter a duração mínima de 40 horas. A relatora também incluiu dispositivo prevendo que a nova regra não se aplicaria aos corpos de saúde das Forças Armadas, "que por sua natureza e características já têm uma política bem definida de formação".

Mara Gabrilli considerou que o projeto vem sanar uma lacuna no desenvolvimento dos profissionais de enfermagem, "pessoas que lidam diariamente com a vida humana" e têm que estar em constante atualização, por causa da exigência de que o profissional "tenha uma atenção e um conhecimento que ele não pode deixar para trás".

Evitar erros
A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Carvalho também considera a educação continuada fundamental para sejam evitados erros. "Pelo menos nas médias e grandes instituições, a educação continuada é prevista e tem funcionado no treinamento dos iniciantes e também cada vez que existe uma atividade relativamente nova".

O projeto prevê que caberá ao Conselho Federal de Enfermagem e aos conselhos regionais a fiscalização do cumprimento do disposto na lei.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda vai ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Leia Também

Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai terão candidatura unificada para Copa
2030

Países terão candidatura unificada para Copa

Frango assado caprese é fácil de fazer e fica uma delícia
JANTAR

Frango assado caprese é fácil de fazer e fica uma delícia

OAB vai entrar com ação para impedir obra da Sanesul às margens de rio
AUDIÊNCIA PÚBLICA

OAB vai entrar com ação para impedir obra da Sanesul às margens de rio

Juiz da infância de Dourados é promovido a desembargador do TJMS
PROMOÇÃO

Juiz da infância de Dourados é promovido a desembargador

Mais Lidas