segunda, 16 de julho de 2018

Projeto concede benefício a portador de cardiopatia grave

14 MAR 2010Por 13h:19

        Da redação

                 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6883/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que concede um salário mínimo mensal aos portadores de cardiopatia grave com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. A proposta modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).

Segundo a proposta, caso já receba outro benefício de seguridade social a pessoa terá de optar entre o auxílio que tem e o relacionado à doença cardíaca. O acúmulo será proibido.

Cardiopatia grave é uma doença crônica do coração de causas variadas, sendo a principal a hipertensão, em que o órgão é seriamente atingido. Ela limita progressivamente a capacidade física, funcional e profissional.

Com informações do Portal da Câmara

                 

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