Quarta, 13 de Dezembro de 2017

INQUÉRITOS CIVIS

Procurador cobra mais agilidade em investigações

21 JAN 2014Por EDUARDO MIRANDA00h:00

O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Mauri Valentim Riciotti, cobrou de seus pares que, sejam mais ágeis na condução de inquéritos civis. O excesso de inquéritos abertos, que leva a uma série de pedidos prorrogação, e os poucos resultados práticos, subsidiaram uma recomendação do procurador, publicada ontem no Diário Oficial da instituição.

A partir de agora os integrantes do Ministério Público, ao devolverem às investigações para seus superiores, seja para pedir o seu arquivamento, ou a sua prorrogação, deverão realizar relatórios parciais “com vistas a melhor delineamento do estado procedimental e fático dos autos”. No novo documento exigido pelo procurador, deverá haver uma breve discrição das atividades realizadas nos autos.

As “constantes remoções, promoções e substituições legais” dos promotores der Justiça, conforme Riciotti, constituem obstáculo natural à fluidez das investigações, e provocam o recomeço da análise dos fatos.

Riciotti ainda justifica uma “solução concreta em prazo não excessivamente longo” para dar mais celiridade à prestação jurisdicional.  

Leia Também