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INQUÉRITOS CIVIS

Procurador cobra mais agilidade em investigações

Procurador cobra mais agilidade em investigações
21/01/2014 00:00 - EDUARDO MIRANDA


O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Mauri Valentim Riciotti, cobrou de seus pares que, sejam mais ágeis na condução de inquéritos civis. O excesso de inquéritos abertos, que leva a uma série de pedidos prorrogação, e os poucos resultados práticos, subsidiaram uma recomendação do procurador, publicada ontem no Diário Oficial da instituição.

A partir de agora os integrantes do Ministério Público, ao devolverem às investigações para seus superiores, seja para pedir o seu arquivamento, ou a sua prorrogação, deverão realizar relatórios parciais “com vistas a melhor delineamento do estado procedimental e fático dos autos”. No novo documento exigido pelo procurador, deverá haver uma breve discrição das atividades realizadas nos autos.

As “constantes remoções, promoções e substituições legais” dos promotores der Justiça, conforme Riciotti, constituem obstáculo natural à fluidez das investigações, e provocam o recomeço da análise dos fatos.

Riciotti ainda justifica uma “solução concreta em prazo não excessivamente longo” para dar mais celiridade à prestação jurisdicional.  

Felpuda


As várias e várias mensagens que vêm sendo trocadas em grupos fechados, e para poucos, são de que algumas alianças poderão acontecer, mas mediante a troca de comando em alguns órgãos importantes. Seriam entendimentos para atender siglas de matizes bem diversos que vêm tentando criar dificuldades para vender facilidades. Se as negociações forem concretizadas, tornarão os caminhos sem muitas barreiras. A conferir.