terça, 17 de julho de 2018

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Procon registra alta de 27% nas reclamações em 2010

13 JAN 2011Por Edivaldo Bitencourt00h:00

Houve aumento de 27,6% no número de reclamações feitas à Superintendência Regional de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em 2010 em relação ao ano anterior, de 11.809 para 15.073. Aumentou a insatisfação dos consumidores contra a prestação de serviços, atraso na entrega e cobrança indevida. A líder no ranking é a empresa paulista Paulistec, que foi obrigada a devolver cerca de R$ 400 mil aos alunos.

De acordo com o superintendente do Procon, Lamartine Ribeiro, a Paulistec teve 741 reclamações protocoladas no ano passado. Após o caso ser investigado pela Delegacia de Atendimento ao Consumidor (Decon), o grupo ressarciou os consumidores pelos valores cobrados para emitir certificados.

O destaque no ranking é a quinta colocação das Casas Bahia, com 323 processos. Houve aumento de 84,5% em relação ao ano anterior, quando foram 175 queixas. Clientes das lojas reclamaram da demora na entrega dos produtos e problemas na garantia. A Magazine Luiza ficou em 13º, com 214 queixas. Consumidores passaram a exigir o cumprimento da Lei da Entrega, que obriga a empresa a marcar o turno e o dia para entregar os produtos.

A Oi, antiga Brasil Telecom, seria a líder do ranking se fossem somadas as reclamações dos clientes da telefonia fixa (658) e móvel (242). Contudo, segundo Ribeiro, houve redução 35% ante as 1,4 mil reclamações feitas em 2009. " (São) quinhentos processos a menos do que em 2009, o que indica uma mudança de postura da empresa (Oi) que mês a mês apresentou uma curva descendente no ranking, esperamos que essa tendência continue", afirmou o superintendente.

Em terceiro lugar ficou a Claro, com 484 clientes insatisfeitos com cobranças indevidas e má qualidade na prestação do serviço de telefonia móvel. As reclamações entre as companhias telefônicas são semelhantes.

Dois bancos ficaram entre os 15 que mais feriram os direitos dos consumidores em 2010. O Banco do Brasil, com 308 processos, ficou em 7º, seguido pelo Bradesco, com 258 (8º). Lamartine Ribeiro conta que o principal reclamação é o desrespeito à Lei da Fila, que estipula tempo máximo de 25 minutos de espera. As instituições são multadas pelo Procon e ainda respondem a processo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur).

Positivos
Os destaques positivos ficam para duas empresas. A Enersul caiu da 2ª para a 6ª posição, saindo de 794 processos abertos em 2009 para 310 em 2010, uma queda de 61%. Já a Águas Guariroba esteve em 3º lugar em 2009 com 546 processos e que em 2010 fechou na 9ª posição com 256 processos abertos, numa redução de 53,5%, observa Ribeiro.

Na telefonia, ele destaca positivamente a empresa GVT, que caiu do 15º lugar para a 40ª posição no ranking, num percentual de redução de 50%. Também vale citar a Sony Ericsson, que estava na 7ª posição em 2009 com 259 Processos abertos e que em 2010 ocupou a 36ª posição com 76, reduzindo as reclamações em 71%.


 

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