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Procon encontra irregularidades em 2 postos

1 MAI 10 - 05h:54
VERA HALFEN

Fiscalização feita pelo Procon de Campo Grande em 30 postos revendedores de combustíveis apontou que dois deles apresentaram irregularidades. De acordo com o superintendente do órgão, Lamartine Ribeiro, “a irregularidade desses postos é que não possuíam os kits de teste de qualidade do combustível, o que leva à abertura de procedimento administrativo para a aplicação de multa. Nestes dois postos, a fiscalização do Procon lavrou autos de constatação determinando a regularização independentemente da multa. Todos os demais revendedores estavam com os combustíveis regulares”.

De acordo com o superintendente, o limite tolerado de mistura do álcool na gasolina está entre 19% e 22%. Já o índice de pureza do álcool tem de ser de 92,6% a 93,8%. No ano passado, a mistura do álcool na gasolina era de 24% a 27%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterou esse índice neste ano, mas, segundo Ribeiro, pode a qualquer momento modificá-lo novamente.

Ribeiro frisa que “a pesquisa será repetida em breve e faremos disso rotina pelo menos enquanto a ANP não reativar seu laboratório em Mato Grosso do Sul. É importante ressaltar que não são os fiscais do Procon que realizam os testes. Os fiscais agem como todo e qualquer consumidor que tem o direito de ter o teste feito, caso o requeiram nos postos. Quem executa o teste é o funcionário do posto, em kits que devem estar sempre à disposição nos estabelecimentos. Os fiscais somente anotam o resultado apontado na operação realizada”, finaliza.
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