VERA HALFEN
Parte do índice de reajuste das tarifas de energia para o próximo ano (abril 2011 a abril 2012) já está definida: 7,09%. Sobre esse percentual, incidirá a variação do IGPM, taxa Selic, variação cambial, mais os cálculos sobre a parcela A e parcela B – principalmente esta última – apuradas no período. De acordo com o diretor e vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggio, esse índice (7,09%) está represado há três anos, período em que ocorreu a devolução dos R$ 191 milhões em três parcelas, nos anos de 2008, 2009 e 2010. A partir de 2011, o consumidor não terá mais dedução e vai constatar, a partir daí, um reajuste maior.
Para o técnico do Conselho de Consumidores da Enersul (Concen), Jenner Ferreira, o anúncio do novo índice de reajuste tarifário da Enersul, que vigora a partir do dia 8 deste mês, continua confundindo o consumidor, já que ainda é difícil para o leigo entender a forma como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trata dos diversos aspectos da composição da tarifa. “A agência acaba nos confundindo quando fala em índice médio, já que esse índice considera o quanto de energia será vendido pela concessionária para cada tipo de tarifa”.
De acordo com o técnico, os índices específicos de cada modalidade mostram que o consumidor de baixa renda será o principal beneficiado, já que deverá ter redução de 4,12%. O consumidor residencial comum sofrerá aumento de 1,72%, enquanto a indústria terá aumento médio de 6,16%. O comércio, em baixa tensão, deverá ter aumento médio da ordem de 1,25%.
Jenner Ferreira destaca que o índice de reajuste se aplica apenas à tarifa e que o valor total pago na conta de energia engloba também tributos como ICMS, PIS, Cofins e Cosip, tributos estes que não sofreram mudanças eu sua forma de cálculo. Ele ressalta que “a sociedade já está pronta para questionar outros pontos que tornam nossa conta de energia cara, seja para o consumidor residencial, seja para o setor produtivo; esse deverá ser um importante passo a ser dado rumo a uma conta de energia mais barata”.
Ainda de acordo com o técnico, “analisando a composição final dos elementos que compõem a tarifa, ficam claros dois pontos fundamentais: primeiro, precisamos nos organizar para discutir, na esfera federal; veja o que aconteceu com a Cota de Consumo de Combustíveis (CCC), que foi decorrente de uma lei federal, e segundo, um dos insistentes pedidos feitos desde 2003 foi finalmente levado em consideração pela Aneel, que é o repasse na tarifa da redução da cotação do dólar”, finaliza.